CLÁUSULA 1 - Este concurso cultural é realizado pela ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO, uma associação sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Ferreira de Araújo, número 741, 3º andar, São Paulo/SP, CEP: 05428-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.793907/0001-40, que será realizado no período de 27 de maio a 18 de junho de 2011, nas condições abaixo discriminadas.
CLÁUSULA 2 - Este concurso cultural possui caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, em consonância com os artigos 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e o 30 do Decreto-Lei nº 70.951/72.
CLÁUSULA 3 - Este concurso cultural é aberto exclusivamente a pessoas físicas, capazes e maiores de 10 (dez) anos, residentes e domiciliadas na Grande São Paulo, seja aluno ou não aluno da ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO.
CLÁUSULA 4 - É vetada a participação de funcionários, colaboradores, sócios da ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO e do STUDENT TRAVEL BUREAU (STB), empresa parceira na realização deste concurso cultural, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau, cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução deste concurso cultural.
CLÁUSULA 5 - Para participar, primeiro o interessado deverá retirar gratuitamente o Passaporte/Programa do 15º Cultura Inglesa Festival nas unidades da ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO, ou nas unidades do STUDENT TRAVEL BUREAU (STB), ou nos estabelecimentos dos parceiros do 15º Cultura Inglesa Festival, referidos na Cláusula 7 deste regulamento, e, carimbar, a cada atração cultural gratuita visitada do Festival, dentro do período de 27 de maio a 12 de junho de 2011, seu Passaporte/Programa com os monitores ou recepcionistas credenciados presentes nas atrações; sendo que os eventos das programações Música no Parque, Música na Noite e Ficção Científica Britânica já estarão carimbados automaticamente no Passaporte/Programa. O participante que acumular no mínimo 5 (cinco) novos carimbos, ganhos na visita a 5 (cinco) atrações culturais gratuitas, além daquelas incluídas nas programações acima mencionadas, poderão preencher cupom que vem anexo ao Passaporte/Programa com seus dados para contato e completar a frase “Este Festival fala a minha língua porque...”.
CLÁUSULA 6 - Em seguida, o participante deverá ir até uma das unidades da ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO, referidas na Cláusula 8 deste regulamento, até às 11:00:00 do dia 18 de junho de 2011, validar os carimbos com a recepcionista da unidade e depositar o cupom preenchido e respondido em urna.
CLÁUSULA 7 - Os Passaportes/Programas serão disponibilizados nas unidades da ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO: Butantã, Higienópolis, Itaim Bibi, Mooca, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Saúde, Tatuapé, The Club e Vila Mariana – os endereços podem ser encontrados no site: http://www.culturainglesasp.com.br/wps/portal/Internet/unidades; nas unidades do STUDENT TRAVEL BUREAU (STB): Alto da Lapa, Brooklin, Cerqueira César, Higienópolis, Itaim, Jardins, Moema, Morumbi, Santana, Santo Amaro e Tatuapé – os endereços podem ser encontrados no site: http://www.stb.com.br/atendimento/lojas-stb.aspx?idEstado=1&idCidade=9540; e nos estabelecimentos dos parceiros do 15º Cultura Inglesa Festival: Beco 203, Centro Cultural São Paulo, Galeria Olido, Livraria Cultura (Conjunto Nacional, Shopping Villa-Lobos e Bourbon Shopping São Paulo), Sala Crisantempo, StudioSP e Teatro Cacilda Becker – o endereço virtual dos parceiros podem ser encontrados no site: http://festival.culturainglesasp.com.br/sobre-o-festival/parceiros.
CLÁUSULA 8 - Os cupons preenchidos e respondidos deverão ser entregues em uma das seguintes unidades da ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO: Butantã, Higienópolis, Itaim Bibi, Mooca, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Saúde, Tatuapé, The Club e Vila Mariana – os endereços podem ser encontrados no site: http://www.culturainglesasp.com.br/wps/portal/Internet/unidades.
CLÁUSULA 9 - Cada participante poderá participar apenas com um único cupom respondido.
CLÁUSULA 10 - A ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO não se responsabiliza pela correção de quaisquer dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição.
CLÁUSULA 11 - A ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO se compromete em não divulgar o endereço, telefone e e-mail dos participantes e do ganhador deste concurso cultural. Esses dados serão utilizados apenas para contato com o participante selecionado.
CLÁUSULA 12 - Os cupons poderão ser entregues a partir do dia 27 de maio de 2011 até às 11:00:00 do dia 18 de junho de 2011. A ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO não se responsabiliza por quaisquer problemas que impeçam, retardem ou prejudiquem a entrega.
CLÁUSULA 13 - Os cupons recebidos após a data acima estabelecida, ou que não estejam preenchidos com as informações de contato solicitadas, ou que não estejam com a frase completa estarão automaticamente desclassificados. Serão ainda automaticamente desclassificados, os participantes que não tenham idade igual ou superior a 10 anos ou que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento.
CLÁUSULA 14 - A escolha do ganhador deste concurso cultural será feita por uma Comissão Julgadora indicada pela área de Marketing da ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO que levará em conta os seguintes critérios: adequação às características e programação do Festival e à cultura britânica, construção da frase, criatividade e originalidade, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
CLÁUSULA 15 - O ganhador será contatado via telefone ou e-mail indicados em seu cadastro. Na hipótese de frustração de contato após três tentativas, dentro do período de 24 horas, contados a partir do primeiro horário do dia 30 de junho de 2011, data um dia após o veredicto final da Comissão Julgadora, o concorrente será desclassificado e substituído pelo próximo colocado e assim sucessivamente.
CLÁUSULA 16 - Será selecionado 1 (uma) frase com base nos critérios referidos na cláusula 14. O autor da frase selecionada ganhará 1 (uma) bolsa de estudos na Inglaterra, cedida pelo STUDENT TRAVEL BUREAU (STB), definida segundo a idade do ganhador de acordo com as cláusulas 17 e 18 deste regulamento.
CLÁUSULA 17 - O prêmio para o ganhador com idade entre 10 e 15 anos inclui: 2 (duas) semanas de curso de inglês de férias na escola Bell (Young Learners); 2 (duas) semanas de acomodação em residência estudantil da escola, com café da manhã, almoço e jantar incluídos diariamente; assistência médica internacional ISIS Super pelo período de 2 (duas) semanas; e passagem aérea São Paulo - Londres - São Paulo, sendo que a companhia aérea será determinada exclusivamente pelo STUDENT TRAVEL BUREAU (STB). Este prêmio-viagem deverá ser utilizado dentro do período de até 1 (um) ano, sendo que a passagem aérea somente poderá ser utilizada nos bloqueios aéreos do STUDENT TRAVEL BUREAU (STB), juntamente com o grupo YOUNG, que acontecerão nos meses de férias, janeiro e julho de 2012. Este prêmio-viagem é válido somente para o ganhador com idade entre 10 a 15 anos, desde que a reserva seja efetuada com 6 meses de antecedência da viagem.
CLÁUSULA 18 - O prêmio para o ganhador com idade igual ou superior a 16 anos inclui: 2 (duas) semanas de curso de inglês semi-intensivo na escola Bell; 2 (duas) semanas de acomodação em casa de família, com café da manhã e jantar incluídos diariamente; assistência médica internacional ISIS Super pelo período de 2 (duas) semanas; passagem aérea São Paulo - Londres - São Paulo, sendo que a companhia aérea será determinada exclusivamente pelo STUDENT TRAVEL BUREAU (STB). Este prêmio-viagem deverá ser utilizado dentro do período de até 1 (um) ano contados a partir de junho de 2011, sendo que a passagem aérea somente poderá ser utilizada em baixa temporada de acordo com as regras específicas da companhia aérea a ser definida pelo STUDENT TRAVEL BUREAU (STB). As datas são de 1 de agosto a 1 de dezembro de 2011, e de 01 de fevereiro a 30 de junho de 2012. Este prêmio-viagem é válido somente para o ganhador com idade igual ou superior a 16 anos.
CLÁUSULA 19 - O prêmio é pessoal e intransferível e deve ser desfrutado da forma estabelecida nas cláusulas 17 e 18 deste regulamento.
CLÁUSULA 20 - Em nenhuma hipótese o ganhador poderá receber o valor do prêmio em dinheiro ou trocar o prêmio.
CLÁUSULA 21 - Em nenhuma hipótese o STUDENT TRAVEL BUREAU (STB) ou a ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO cobrirá as despesas pessoais do ganhador, assim como o transporte de e para o aeroporto no Brasil, gastos com refeições não estabelecidas nas cláusulas 17 e 18 deste regulamento, despesas com obtenção de passaporte, visto, vacinas e taxas necessárias.
CLÁUSULA 22 - O voo terá saída e retorno de São Paulo. Trechos aéreos e terrestres de outras cidades para São Paulo ou vice-versa não estão cobertos pelo prêmio e, em nenhuma hipótese, serão suportados pelo STUDENT TRAVEL BUREAU (STB) ou pela ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO.
CLÁUSULA 23 - O STUDENT TRAVEL BUREAU (STB) e a ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO não garantem a obtenção dos vistos de entrada necessários para a realização da viagem. A concessão ou não de visto de entrada é uma prerrogativa de cada país, não podendo ser questionada.
CLÁUSULA 24 - O STUDENT TRAVEL BUREAU (STB) reserva-se o direito sobre uma eventual substituição em caso de necessidade de troca de roteiro ou curso.
CLÁUSULA 25 - O resultado deste concurso cultural, bem como o nome do ganhador será divulgado dia 08 de julho de 2011 no site do 15º Cultura Inglesa Festival e no perfil oficial do Twitter e Facebook da ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO, bem como em outros veículos de comunicação a serem determinados por ela, inclusive nos veículos de comunicação do STUDENT TRAVEL BUREAU (STB).
CLÁUSULA 26 - O ganhador concorda em autorizar o uso de sua imagem, som de sua voz e seu nome em quaisquer meios de comunicação ou em quaisquer peças ou materiais promocionais, para divulgação deste concurso cultural e de seu resultado, bem como para divulgação do Cultura Inglesa Festival, sem quaisquer restrições e sem qualquer ônus para a ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO e para o STUDENT TRAVEL BUREAU (STB).
CLÁUSULA 27 - O ganhador concorda também que sua frase poderá ser utilizada, divulgada e veiculada pela ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO e pelo STUDENT TRAVEL BUREAU (STB) por tempo indeterminado, em seu website ou qualquer outro meio de comunicação.
CLÁUSULA 28 - Os participantes concordam expressamente, pelo simples ato de inscrição e participação, que a ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃO PAULO ou o STUDENT TRAVEL BUREAU (STB) não será responsável por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação do prêmio e de sua participação este concurso cultural, assim como qualquer problema externo ou de força maior que possa impossibilitar, ou de qualquer forma prejudicar, a participação do concorrente em qualquer das datas previstas neste concurso cultural, como por exemplo, mas não exclusivamente, problemas de linhas telefônicas, comunicação, software, hardware, velocidades de acesso à internet, provedores de internet, entre outros, que aconteçam isolada ou conjuntamente. Também nenhuma responsabilidade poderá ser imputada por eventuais danos a computadores, incluindo seus programas, peças e periféricos, pela alegada participação neste concurso cultural.
CLÁUSULA 29 - Ao participar, os concorrentes estarão concordando tacitamente com todas as normas contidas no presente regulamento.
CLÁUSULA 30 - Os casos omissos serão decididos por Comissão Julgadora referida na Cláusula 14 deste regulamento.